Violência Doméstica

Confesso que não me lembro com quem foi a conversa numa das refeições do Campo sobre Violência Doméstica e uma professora de Filosofia com uma opinião formada sobre o tema.

De qualquer das formas, e porque nunca é de mais saber, fica aqui o Artigo nº152 do Código Penal:

1 - Quem, de modo reiterado ou não, infligir maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais:

a) Ao cônjuge ou ex-cônjuge;
b) A pessoa de outro ou do mesmo sexo com quem o agente mantenha ou tenha mantido uma relação análoga à dos cônjuges, ainda que sem coabitação;
c) A progenitor de descendente comum em 1.º grau; ou
d) A pessoa particularmente indefesa, em razão de idade, deficiência, doença, gravidez ou dependência económica, que com ele coabite;

é punido com pena de prisão de um a cinco anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.

Ou seja, é considerado crime de Violência Doméstica todos os maus-tratos físicos, psicológicos, sexuais, económicos ou religiosos, que sejam cometidos por quem mantenha uma relação familiar ou de intimidade com a vítima, podendo estes acontecer dentro ou fora de casa.

É Violência Doméstica quando acontece entre casados, entre pessoas em união de facto, entre namorados, entre separados ou divorciados. É crime quando acontece entre Hetero ou entre Homossexuais.É Violência Doméstica quando o agressor é homem e quando é mulher (sim amigas, nós também somos agressivas, fisica ou verbalmente!). É Violência Doméstica quando as vítimas são homens ou mulheres, adultos, idosos e deficientes!

A Violência Doméstica é crime público, ou seja, é um crime que sai do âmbito doméstico; qualquer pessoa pode apresentar queixa na Polícia, sendo que esta denúncia não pode ser retirada, nem mesmo pela vítima.

Para quem não sabe, eu trabalho com Vítimas de Violência Doméstica, e a verdade é que me aparecem pessoas com pouco mais que a vossa idade! A violência no namoro é real, é onde a violência para o resto da vida começa, e começa na vossa idade!

Para mais informações, vejam os seguintes sites:

http://www.amorverdadeiro.com.pt/
http://www.cig.gov.pt/
http://www.amcv.org.pt/amcv_files/homemain.html
http://www.apav.pt/lgbt/menudom.htm
http://umar.no.sapo.pt/principal.htm